Número de passageiros afetados por cancelamentos de voos aumenta no Dia das Mães

No último Dia das Mães , de acordo com o levantamento da AirHelp, para milhares de passageiros que passaram pelos aeroportos no Brasil foi de muito estresse e transtorno em decorrência do aumento do volume de passageiros afetados por cancelamentos de voos no País. A quantidade de passageiros atingidos por cancelamentos saltou de 40.227 no Dia das Mães deste ano para 51.807 neste ano, apontando alta de 28,7%.

  • Em números proporcionais, 1 em cada 43 passageiro foi afetado por cancelamento no Dia das Mães neste ano contra 1 em 96 em 2022. Este tipo de ocorrência, quando não provocado por questões meteorológicas ou de força maior, pode originar pedidos de indenização às companhias aéreas.

Os atrasos e cancelamentos superiores a 15 minutos afetaram 211.142 passageiros no País neste ano (1 em cada 10 passageiros). No ano passado, os atingidos pela somatória das duas ocorrências foram 404.496 (1 em cada 9).

  • 1 em cada 40 passageiros preenche os requisitos de elegibilidade para solicitar indenização financeira às companhias aéreas por transtornos causados por atrasos e cancelamentos.

Compensação de passageiro 

Para reivindicar uma indenização, os passageiros devem estar cientes de certas condições. A primeira é verificar se o atraso ou cancelamento realmente causou sofrimento, estresse ou lesão ao usuário. Acontecimentos como faltar a uma consulta médica importante, cancelamento de contrato, demissão, afastamento de um acontecimento de grande relevância emocional, são situações que podem dar lugar a um pedido de indenização perante a companhia aérea. Se o passageiro já sofreu os chamados “danos morais” e pode prová-los, os passageiros têm boas chances de obter uma indenização financeira de até R$ 10.000 por pessoa. 

  • O passageiro tem mais chance de obter uma compensação financeira se a companhia aérea for a responsável direta pela interrupção do voo, por problemas técnicos ou falta de tripulação, por exemplo. A interrupção do serviço devido a condições climáticas extremas pode ser usada como justificativa e aceita pelos tribunais, como estando fora do controle da companhia aérea. No entanto, nesta situação, os passageiros continuam a ter direito ao serviço e à informação. 

Leis de passageiros no Brasil 

Quem voa no Brasil está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que são os instrumentos jurídicos mais relevantes para o passageiro. Essas leis definem claramente as responsabilidades das companhias aéreas para com seus passageiros sempre que houver problemas de voo. 

A legislação brasileira abrange voos domésticos dentro do Brasil, voos internacionais com partida ou chegada em aeroportos brasileiros, bem como voos com conexão em um aeroporto brasileiro. 

A legislação brasileira protege os passageiros, desde que seus voos atendam aos 4 critérios a seguir: 

  • O voo pousou ou decolou em um aeroporto brasileiro 
  • O voo foi cancelado com aviso tardio, o voo estava com mais de 3 horas de atraso ou estava com overbook 
  • Os passageiros não foram atendidos adequadamente pela companhia aérea 
  • O problema ocorreu nos últimos 5 anos (2 anos para voos internacionais) 

SERVIÇO

Todos os dados da pesquisa são baseados em voos regulares em aeroportos brasileiros no Dias das Mães de 2023 (de 12 a 14 de maio) e de 2022 (6 a 8 de maio), contidos no banco de dados global de voos da AirHelp.

  • Imagem em destaque: Atraso de voo (Foto: istockphoto)

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