Por Marcos Arruda
São Paulo – Desde que a equipe de fiscais do Ministério do Turismo foi a campo pela primeira vez, há um ano, 1.581 estabelecimentos turísticos foram visitados em todo o Brasil. A ação, realizada em parceria com as secretarias estaduais de turismo das 27 unidades da Federação, foi pioneira como medida educativa, oferecendo orientações sobre a regularização dos empreendimentos e divulgando as vantagens do cadastramento para as empresas do setor.
“Foi uma experiência fantástica. Realizamos um trabalho amigável de aproximação com o trade e os gestores locais de turismo, mostrando os benefícios do Cadastur. Para muitos prestadores de serviços fiscalizados, nossa presença foi o primeiro contato com o Ministério do Turismo”, conta a agente fiscal Juliana Oliveira.
Do total de estabelecimentos fiscalizados ao longo de 365 dias de atividades da equipe, 1.139 apresentaram irregularidades. Todos foram notificados pelos fiscais do MTur e 1.033 já estão regularizados no Cadastur. As multas previstas para os serviços que se mantiverem irregulares variam de R$ 350,00 até R$ 1 milhão de reais.
“O objetivo do MTur, antes de multar os prestadores de serviços fiscalizados, é promover um amplo trabalho de sensibilização para proporcionar ao visitante uma experiência turística de qualidade, por meio de serviços formalizados e aptos a atuar no mercado”, destaca Bob Santos, secretário nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.
Cadastur
O registro no Cadastur, cadastro oficial de prestadores de serviços do setor de turismo, representa uma credencial de segurança para o turista. O cadastro, totalmente gratuito, é obrigatório para 7 categorias, conforme a Lei Geral do Turismo: meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, parques temáticos, organizadoras de eventos, acampamentos turísticos e guias de turismo.
CORPO TÉCNICO
Os fiscais são servidores públicos federais que passaram por um processo de seleção e formação. Todos usam crachá de identificação. O grupo atua em parceria com os órgãos oficiais de turismo dos estados e tem priorizado a fiscalização dos meios de hospedagem, entre os serviços turísticos com registro obrigatório no Cadastur.
“Queremos ampliar a formalização de empreendimentos turísticos, além de coibir irregularidades na prestação de serviços ao turista, que é o consumidor final”, disse Gentil Filho, diretor do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo do MTur. Ele destacou ainda o preparo técnico dos agentes, que receberam instruções sobre a legislação do turismo, o processo de fiscalização e a composição do Cadastur.
O trabalho de fiscalização é também uma demanda dos segmentos do turismo que atuam na legalidade.
“Esse nosso empenho em fiscalizar e notificar os serviços irregulares faz parte de um esforço maior de trazermos para a legalidade toda a atividade turística que ainda não foi formalizada”, reforça Tamara Galvão, coordenadora-geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur.
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