Na tarde desta segunda-feira (3), a Convenção BWT 2024 recebeu um destaque especial com o talk show “A Importância dos Contratos nas Relações de Consumo no Setor de Turismo“, conduzido pelo Gabriel Cordeiro (Gerente Geral da BWT) juntamente com o advogado especialista Guylber Rodrigues.
Rodrigues abordou aspectos cruciais para a formalização de acordos no turismo, destacando a proteção dos direitos dos consumidores e a construção de relações de confiança no mercado.
Tarifas não reembolsáveis
As tarifas não reembolsáveis foi uma dúvida explicada pelo advogado. Ele explicou que as tarifas não reembolsáveis, comumente oferecidas em pacotes de viagens e reservas de hotéis, representam uma área sensível nas relações de consumo. Destacou a necessidade de transparência e clareza na informação oferecida ao consumidor no momento da contratação.
Isso inclui detalhes sobre as condições especiais associadas a essas tarifas, garantindo que o consumidor esteja plenamente ciente das implicações de sua escolha.
Para que a oferta de tarifas não reembolsáveis seja justa, é crucial que o consumidor concorde expressamente com os termos e condições. A concordância deve ser obtida de forma clara e inequívoca, assegurando que o consumidor compreenda que, ao optar por uma tarifa não reembolsável, ele não terá direito a reembolso em caso de cancelamento.
Contratos são essencias
Gabriel e Rodrigues também sinalizaram a essencialidade dos contratos no setor de turismo, que não pode ser subestimada, pois eles estabelecem as bases para relações transparentes e seguras entre consumidores e fornecedores.
“Quando a gente tem transparência da relação e clareza, conseguimos fazer a diferença. Com pequenas alterações nas rotinas, podemos trazer bons resultados”, comenta Gabriel Cordeiro (Gerente Geral da BWT)
Contratos bem estruturados garantem que todas as partes envolvidas compreendam claramente seus direitos e responsabilidades, o que minimiza conflitos e incertezas. Com a evolução da tecnologia e podendo deixar os papéis de lado, a adoção de contratos eletrônicos com assinaturas digitais autentica a integridade dos documentos e facilita a identificação das partes, proporcionando um nível adicional de segurança.
Essa formalização é benévola para o setor como um todo, pois promove a confiança, assegura a inalterabilidade dos acordos e contribui para a satisfação do consumidor, reforçando a credibilidade das empresas de turismo e impulsionando o crescimento sustentável do mercado.
Com isso, também ressaltou a importância de fornecer assistência ao consumidor durante todo o processo de compra e após a realização da reserva. A assistência envolve não apenas a prestação de informações detalhadas sobre as tarifas, mas também o suporte em caso de dúvidas ou problemas que possam surgir.
Por: Geovana Fraga
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